20/02/2020

Quem deve ter prioridade para ser contratado como Aprendiz?

A lei do aprendiz foi criada para inserir os menores de idades no mercado de trabalho, tendo assim sua primeira experiência de trabalho, um trabalho protegido, orientado, por um programa de aprendizagem.

De acordo com a lei, qualquer pessoa com idade entre 14 e 24 anos pode ser aprendiz.

Porém, os adolescentes entre 14 e 18 anos devem ser priorizados na contratação como aprendiz, salvo quando*:

• As atividades práticas de aprendizagem ocorrerem no interior do estabelecimento, sujeitando os aprendizes à insalubridade ou à periculosidade, sem que se possa elidir o risco ou realizá-las integralmente em ambiente simulado;
• A lei exigir, para o desempenho das atividades práticas, licença ou autorização vedada para pessoa com idade inferior a 18 anos; e
• A natureza das atividades práticas for incompatível com o desenvolvimento físico, psicológico e moral dos adolescentes aprendizes.

* Fonte: Manual da Aprendizagem Profissional - Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho - 2019

Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), entre os jovens de 18 a 24 anos, a taxa de desemprego é de 26,6%. Do total de desempregados no Brasil, 32% são jovens e isso corresponde a 4,1 milhões de pessoas que estão à procura de emprego nesta faixa etária.

A Lei do Aprendiz foi criada com o intuito de auxiliar os menores de idade a se encaixarem no mercado de trabalho, dando assim experiência pessoal e profissional no mundo dos negócios.

Esse grupo tem a 2ª maior taxa de desemprego entre as faixas etárias pesquisadas pelo órgão, ficando apenas atrás da população ainda mais jovem, de 14 a 17 anos. Nesse caso, a taxa chega a 40,6% (996 mil pessoas). De cada 10 jovens 4 estão desempregado 2ª faixa mais representativa é a dos jovens de 18 a 24 anos, que correspondia a 31,9% do total.