20/09/2021

Cepro esteve presente na Plenária Virtual do Fórum Paulista de Aprendizagem Profissional

A equipe do Centro Profissionalizante Rio Branco participou, no mês de setembro, da Plenária Virtual do Fórum Paulista de Aprendizagem Profissional (FOPAP).

O Cepro é membro suplente da Coordenação Colegiada, juntamente com a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE/SP) e outras organizações, como Febraeda, SENAC, CIEE, ESPRO, Camp Caxingui.

Durante essa plenária, esteve em discussão a medida provisória 1045/2021 que, em seu artigo 66, podia colocar em risco a força do Programa de Aprendizagem Profissional que foi rejeitada pelo Senado Federal. O programa chamado Requip estava descrito no art. 66 da MP, que permitiria a contratação de jovens sem vínculo empregatício ou qualquer benefício. E é justamente, na inclusão deste programa que vem o alerta de ameaça à aprendizagem profissional, pois permite que os contratos de qualificação profissional sejam contabilizados na cota obrigatória de aprendizagem ameaçando a vaga de aprendizes.

Porém, o colegiado de Fóruns Estaduais e Distrital de Aprendizagem Profissional do Brasil e a sociedade civil se mobilizaram na campanha #EmDefesaDaAprendizagem para a retirada do artigo 66 da MP que permitia que o trabalhador contratado fosse computado para fins da cota legal de aprendizagem.

Instituído desde 2009, o FOPAP é um espaço de articulação social, por iniciativa da sociedade civil organizada de instituições privadas e públicas, estimulando e promovendo debates, mobilizações, formação cultural e profissional, empregabilidade e inclusão de aprendizes, com ou sem deficiência, nas oportunidades de trabalho dos setores privado e público, bem como ações voltadas para a implementação e o aperfeiçoamento da legislação e da política pública de aprendizagem profissional.